"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER LEGISLATIVO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR DE ALUNOS, CONFORME A TABELA I DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023

ALTERA A TABELA I DO ANEXO I, A TABELA I DO ANEXO II, CRIA O ANEXO IV REFERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO (ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR), DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 104/2024

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008

Lei Complementar n° 101/24 - Institui o novo código de Obras e Edificações do município de Alcinópolis - MS

Lei Complementar n° 102/24 - Institui o novo código de Posturas do município de Alcinópolis - MS

Lei Complementar n° 100/24 - Dispõe a criação de cargo de pavimento efetivo na estrutura na Lei Complementar Municipal n° 88/23

Lei Complementar nº 99/24 - Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do quadro próprio do Poder Legislativo

Lei Complementar nº 98/24 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal

Lei Complementar nº 97/24 - Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de provimento efetivo de monitor de alunos constante na Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 88/23

Lei Complementar nº 96/24 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério do município de Alcinópolis

Lei Complementar nº 95/23 - Altera a redação dos artigos 1, 18, 19, 20, 27, 30, 33 e 36 da Lei Complementar nº 89/23

Lei Complementar nº 94/23 - Concede abono aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo

Lei Complementar nº 093/23 - Altera a Lei Complementar nº 68/2019, que disciplina o programa de estágio remunerado de estudantes no âmbito do município de Alcinópolis