"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 583/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS "ABRIL LARANJA" DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E FIRMAR CONVÊNIO COM FINALIDADE EDUCACIONAL COM A UNIGRAN EDUCACIONAL

APROVA A SEGUNDA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPAÇO CRESCER" NO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CACA E AUTORIZA SUA REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO

INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CONTÊINERES HABITÁVEIS DESTINADOS AO PERNOITE DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 513/2022

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS

DENOMINA DE "ACÁCIO MESSIAS BARBOSA" O NÚCLEO DE SECRETARIAS DE ALCINÓPOLIS

DENOMINA DE "FLÁVIO CRISÓSTOMO FURTADO" O PAÇO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 556/2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 456/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504/21

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI Nº 351/2013 QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO NA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PLACAS, INFORMATIVOS, BANNERS, OUTDOORS, ADESIVOS E UNIFORMES

PRORROGA O PAGAMENTO DO ABONO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/24

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO [SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA] E DA TABELA I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO [ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR], DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 88/2023.