Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/02/2026 16:38
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/08/2025
Indicação 195/2025 - Cabelo do Autopeças

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com cópia para a  Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE, no sentido de que "seja construído  muro em torno da quadra da Escola Municipal Miguel Antonio de Morais - EMAM"     


Aprovado
Não possui
19/08/2025
Indicação 200/2025 - Mirelle Piva

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no sentido de que "a cozinha da Escola Municipal Miguel Antonio de Moraes - EMAM, seja reformada e ampliada". Justificativa:  Em visita a comunidade Novo Belo Horizonte, fui requerida e conferi de perto a necessidade da presente indicação, tendo em vista que o espaço atualmente disponível para a cozinha na Escola Municipal Miguel A...


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 196/2025 - Adalto Pedreiro

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães  que seja realizada a manutenção da iluminação pública em pontos que se encontram com lâmpadas queimadas, oscilando ou totalmente apagadas, gerando insegurança e dificuldades de locomoção para a população.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 197/2025 - Adalto Pedreiro

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães que seja providenciada a aquisição e instalação de um novo bebedouro no espaço de terapia da APAE  deste município.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 198/2025 - Adalto Pedreiro

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com cpia ao secretario de Obras que seja providenciado um local adequado para o descarte da terra retirada do Cemitério Municipal.


Aprovado
Não possui
18/08/2025
Indicação 194/2025 - Mirelle Piva

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE, no sentido de "Adquirir um gabinete odontológico para a Escola Municipal Miguel Antonio de Morais - EMAM" Justificativa: A saúde bucal é parte fundamental do desenvolvimento físico e educacional das crianças e adolescentes. Um ambiente escolar que disponibiliza atendimento odontológico adequado contribui para a prevenção de doe...


Aprovado
Não possui
15/08/2025
Indicação 192/2025 - Fernando Nicoletti

     Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia a Secretária de Ação Social, Rosângela Garcia, no sentido “Que seja vista a possibilidade de instalação de pias no interior das instalações sanitárias do Conviver".


Aprovado
Não possui
14/08/2025
Indicação 189/2025 - Cabelo do Autopeças

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com copía ao  Secretário de Educação, Cultura e Esporte, que seja visto a possibilidade de fazer algum evento na quadra da escola Miguel Antônio de Morais.


Aprovado
Não possui
14/08/2025
Indicação 190/2025 - Onilza Matias

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães e Secretário de Obras, o sentido "Que seja visto a possibilidade do cascalhamento da estrada que dá acesso à fazenda Esmeralda do Sr Joelson Gonçalves Rolo". 


Aprovado
Não possui
14/08/2025
Indicação 191/2025 - Onilza Matias

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães e Secretário de Obras, no sentido "que seja feita a manutenção da ponte sobre o rio bananal que da acesso à fazenda Matriz do Dr Alexandre Ferrari".


Aprovado
Não possui
13/08/2025
Indicação 187/2025 - Mirelle Piva

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de que "o atendimento ginecológico do SUS seja feito também por uma profissional mulher".  Justificativa:      Em atendimento ao meu quadro virtual "Você Indica" nas redes sociais, depois de ser sugerido e votado pela população, indico a presente, com o objetivo atender a uma demanda expressiva da população feminina de nosso município, e...


Aprovado
Não possui
12/08/2025
Indicação 188/2025 - Valter Roniz

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia ao Ilustríssimo senhor Secretário de Obras, no sentido “Que seja vista a possibilidade da construção de um mata-burro, na estrada que da acesso na Fazenda Boa Sorte do proprietario José Pio de Oliveira."


Aprovado
Não possui
08/08/2025
Indicação 186/2025 - Mirelle Piva

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a SEPLANFI – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no sentido de "que seja implementado uma unidade do Procon/MS em nosso município".


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 184/2025 - Fernando Nicoletti

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães no sentido “Que seja feita a instalação de uma lixeira com tampa no Conviver".


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 185/2025 - Cabelo do Autopeças

     Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães no sentido "que seja criado o sistema municipal do esporte, baseado na Lei 14,597 do governo federal, esporte e lazer".


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Indicação 178/2025 - Mirelle Piva

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia à SEMDEMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no sentido de “Instalar comedouros e bebedouros para animais de rua”. 


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Indicação 179/2025 - Adalto Pedreiro

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães           e ao Secretário de Obras, no sentindo "que seja feito o patrolamento da estrada localizada na Serra do Pitoco que dá acesso à fazenda do Sr Nivaldo Rulli".


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Indicação 180/2025 - Adalto Pedreiro

     Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com cópia ao Secretario de Obras, no sentido "que seja feito a manutenção na estrada que da acesso à fazenda Bom Retiro do Sr Ermindo e Sr Daniel Cochito".


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Indicação 181/2025 - Adalto Pedreiro

     Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com cópia à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria de Saúde, solicitando a "aquisição de materiais pedagógicos, sensoriais e terapêuticos específicos para auxiliar no desenvolvimento e atendimento de crianças com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno do Espectro Autista)".


Aprovado
Não possui
01/08/2025
Indicação 182/2025 - Cabelo do Autopeças

     Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães      Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, no sentido "que seja feito um estudo de viabilidade para promover um evento no campo sintetíco, agora que conta com iluminação.


Aprovado
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