Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 18:34
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/12/2008
Decreto 13/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
12/12/2008
Decreto 12/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
12/12/2008
Decreto 11/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2003 DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
12/12/2008
Decreto 10/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 9/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO DR. JOÃO TAVARES NETO


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 8/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO MAESTRO JACKSON DE OLIVEIRA SILVA


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 7/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR MARIO LUIZ ALVIZI


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 6/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE À PROFESSORA CLÉLIA MARIA DE SOUZA


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 5/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO PROFESSOR WILMAR SOARES DE MENDONÇA


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 4/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE À DRª SÁVIA CHRISTINA BERALDO COSTA LUCIANO


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 3/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS ALVES QUEIROZ


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 2/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR ALCEU MOREIRA LIMA


Aprovado
Não possui
07/04/2008
Decreto 1/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO DEPUTADO YOSSIF DOMINGOS


Aprovado
Não possui
14/11/2007
Decreto 2/2007 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE VEREADORA DA SENHORA SIRLEI APARECIDA RULLI TEODORO


Aprovado
Não possui
14/11/2007
Decreto 1/2007 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE VEREADORA DA SENHORA MARIA CRISTINA CAPUTO


Aprovado
Não possui
12/03/2007
Decreto 1/2007 - Legislativo

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A


Aprovado
Não possui
18/04/2006
Decreto 1/2006 - Legislativo

ALTERA O ANEXO I, CONSTANTE DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/03, DE 10 DE MARÇO DE 2003


Aprovado
Não possui
10/05/2004
Decreto 1/2004 - Legislativo

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1999, GESTÃO DO EX-PREFEITO ADEMAR TRELHA


Aprovado
Não possui
10/03/2003
Decreto 1/2003 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/97 E A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS


Aprovado
Não possui
03/12/2001
Decreto 2/2001 - Legislativo

INSTITUI A DISPENSA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui

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