Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 18:34
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/10/2012
Decreto 12/2012 - Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/12 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012


Aprovado
Não possui
05/10/2012
Decreto 11/2012 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012


Aprovado
Não possui
10/07/2012
Decreto 10/2012 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS NO RECESSO DO SEGUNDO SEMESTRE DA LEGISLATURA DE 2012


Aprovado
Não possui
06/06/2012
Decreto 9/2012 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012


Aprovado
Não possui
27/04/2012
Decreto 8/2012 - Legislativo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/12 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012


Aprovado
Não possui
21/12/2011
Decreto 12/2011 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS NO FINAL DA LEGISLATURA DE 2011 E INÍCIO DA LEGISLATURA DE 2012


Aprovado
Não possui
28/11/2011
Decreto 11/2011 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2011


Aprovado
Não possui
08/09/2011
Decreto 10/2011 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2011


Aprovado
Não possui
20/07/2011
Decreto 9/2011 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011


Aprovado
Não possui
13/06/2011
Decreto 8/2011 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/06 E A TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS


Aprovado
Não possui
01/01/2011
Decreto 1/2011 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O RECCESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS NO INÍCIO DA LEGISLATURA DE 2011


Aprovado
Não possui
21/12/2010
Decreto 16/2010 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS NO FINAL DA LEGISLATURA DE 2010


Aprovado
Não possui
22/11/2010
Decreto 15/2010 - Legislativo

DECLARA PONTO FACULTATIVO DEVIDO O FALECIMENTO DE FERNANDO GOMES FERREIRA


Aprovado
Não possui
03/11/2010
Decreto 14/2010 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA REORGANIZAÇÃO INTERNA


Aprovado
Não possui
26/10/2010
Decreto 13/2010 - Legislativo

DECLARA LUTO OFICIAL NO PERÍODO DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS, CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO


Aprovado
Não possui
25/10/2010
Decreto 12/2010 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DIA DE FINADOS


Aprovado
Não possui
31/08/2010
Decreto 11/2010 - Legislativo

DECLARA PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO DE SETE DE SETEMBRO


Aprovado
Não possui
20/04/2010
Decreto 10/2010 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
09/02/2010
Decreto 1/2010 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE CARNAVAL


Aprovado
Não possui
12/12/2008
Decreto 14/2008 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO DO SUL, REFERENTE AO BALANÇO GERAL E BALANCETES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui

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