Superlegis

Documentos:
2298
Projetos de Lei:
134
Sessões:
491
Vereadores:
12
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/02/2026 18:19
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/03/2025
Indicação 46/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA\nVIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE DANÇA, PARA MINISTRAR AULAS DE:\nDANÇA DE SALÃO, E COREOGRAFADAS, DO VENTRE, E ZUMBA, PARA PREPARAR NOSSOS\nIDOSOS PARA QUE ELES POSSAM PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES DE DANÇA NO CENTRO DE\nCONVIVÊN


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 47/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA\nVISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA O TRANSPORTE DE\nIDOSOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, BANDA MUSICAL IULLE MARTINS\nREZENDE E PARA O USO DAS DEMAIS SECRETARIAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE FIZER\nNECES


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 48/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA\nVIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO NOVO BELO HORIZONTE”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 49/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA SER FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE\nMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, INTERLIGADOS AOS\nÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 50/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA\nPREFEITURA PARA R$ 250,00”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 51/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR PARTE DO EXECUTIVO, DE ELABORAÇÃO DE\nPROJETO DE LEI QUE PREVÊ E ASSEGURE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NATALINO\nPARA O ANO DE 2025 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, EFETIVOS,\nCOMISSIONADOS E


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 19/2025 - Cabelo do Autopeças

“QUE\nSEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE MATA-BURRO NA DIVISA DA FAZENDA DO SR. ROMEU COM A\nFAZENDA VERA (AFONSO ROSSAFA)”. 


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 21/2025 - Cabelo do Autopeças

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ARQUIBANCADAS E COBERTURA DA MESMA\nNO ESTÁDIO JOAQUIM PEREIRA FRANÇA”. 


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 24/2025 - Fernando Nicoletti

SENTIDO “QUE SEJA REAJUSTADO O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA R$ 30,00 (TRINTA REAIS)”. 


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 25/2025 - Alcir Dias

“QUE\nSEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CARVALHAIS DE\nPROPRIEDADE DA SENHORA ROSANA AFONSO DE OLIVEIRA, ATÉ A FAZENDA JB DE\nPROPRIEDADE DA SENHORA IVANILDA NUNES”. 


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 26/2025 - Alcir Dias

“QUE SEJA INSTALADO\nMATA BURROS NA DIVISA DAS FAZENDAS; CARVALHAIS E JB”. 


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 27/2025 - Cabelo do Autopeças

“QUE\nSEJA INSTALADAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA AVENIDA OLEGÁRIO BARBOSA DA\nSILVEIRA, EM FRENTE A PISTA DE CAMINHADA”. 


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 29/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA ADQUIRIDO UM\nVEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA 24 HORAS, AVERALDO FERNANDES BARBOSA”.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 30/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA ESTUDADO PROJETO\nHABITACIONAL PARA ATENDER MORADORES DA ZONAS URBANA E RURAL, COM CONSTRUÇÃO,\nREFORMA E AMPLIAÇÃO”.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 31/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITO UMA\nESCULTURA, NA AREA DE LAZER ADEVINA CRISÓSTOMO DA SILVA, EM TAMANHO REAL DO\nCOMPOSITOR AIRO GARCIA BARCELOS, SENTADO COM VIOLÃO E COMPONDO UMA CANÇÃO”.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 32/2025 - Adalto Pedreiro

“QUE SEJA FEITA A\nINSTALAÇÃO DE PISOS ANTIDERRAPANTE NAS ESCADARIAS DA UBS JOÃO FERREIRA DE\nANDRADE  E COBERTURA EM FRENTE À MESMA”. 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 1/2025 - Onilza Matias

"QUE\nSEJA ELABORADO PROJETO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE MANICURE,\nCABELEIREIRO, MAQUIADOR E OUTROS PROFISSIONAIS DA ESTÉTICA, PARA ESTAR\nPRESTANDO SEMANALMENTE ASSISTÊNCIA AO CENTRO DE CONVIVER DA 3ª IDADE BERCHOLINA\nMARTINS DE S


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 5/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA FEITA A\nAQUISIÇÃO DE CONTÊINERES PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE NOSSO\nMUNICÍPIO”.


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 6/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA A\nPOSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MAIS ARQUIBANCADAS EM VOLTA DO CAMPO DA PRAÇA\nADEVINA CRISÓSTOMO DA SILVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO\nCAMPO”.


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 7/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE\nDO RETORNO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO ‘MISS E MISTER 3ª IDADE”.


Aprovado
Não possui

Mostrando 141 a 160 de 363 resultados.