Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 19:54
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/03/2025
Indicação 60/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITA O\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM BOM SUCESSO”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 61/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO REFORMAS NAS LIXEIRAS DAS ENTRADAS\nE SAÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA VISTO UMA FORMA DE AUMENTAR A\nQUANTIDADE DE LIXEIRAS, POIS AS MESMAS NÃO ESTÃO SUPORTANDO A DEMANDA”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 63/2025 - Mirelle Piva

“QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO TÉCNICO PARA VER A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AS\nRECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL AVERALDO FERNANDES BARBOSA”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 64/2025 - Onilza Matias

“QUE\nSEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS TRADICIONAIS FESTAS DO SR. DIONÍZIO\nE DO SR. PEDRO GERALDINO NO CALENDÁRIO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO”.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 65/2025 - Onilza Matias

“QUE\nSEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONSTRUINDO MAIS CASA EM COMODATO PARA\nAQUELAS PESSOAS QUE PRECISAM DO BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL”.


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 66/2025 - Adalto Pedreiro

“QUE\nSEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR ADQUIRINDO UM CAVALO MECÂNICO E UMA\nCARRETA PRANCHA PARA ESTAR ATENDENDO AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE\nDESENVOLVIMENTO”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 67/2025 - Mirelle Piva

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA FORNECER UM\nDESCONTO NO IPTU, COMO UM INCENTIVO PARA QUE O COMÉRCIO LOCAL REPASSE AO\nCONSUMIDOR FINAL, EM FORMA DE DESCONTOS NOS PRODUTOS DO CAFÉ, DA CARNE E OVO.”


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 53/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA CRIADO\nPROJETO DE LEI PARA LEGALIDADE COM O INTUITO DE ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA\nRENDA COM A REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS PARA QUE ELES POSSAM SER\nCONTEMPLADOS COM OS PROGRAMAS HABITACIONAIS”.


Aprovado
Não possui
20/03/2025
Indicação 45/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE RETORNO DOS\nATENDIMENTOS NA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 33/2025 - Fernando Nicoletti

“QUE SEJA\nVISTA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE\nATUAM NA FARMÁCIA MUNICIPAL”. 


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 34/2025 - Fernando Nicoletti

QUE SEJA\nVISTA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BENEFÍCIOS AOS PROFESSORES QUE UTILIZAM\nTRANSPORTE NA BR”. 


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 36/2025 - Alcir Dias

“QUE\nSEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE MANILHAS NA SERRA, QUE\nDÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DO SENHOR JOSÉ LOPES (ZÉ ALEXANDRE), VALDENIR COELHO E\nOUTROS ASSENTADOS”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 35/2025 - Fernando Nicoletti

“QUE SEJA VISTA A\nPOSSIBILIDADE DE CONCEDER VALE ALIMENTAÇÃO AOS IDOSOS QUE FREQUENTAM A OFICINA\nDO CONVIVER – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ‘BERCHOLINA MARTINS DE\nSOUZA’”. 


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 37/2025 - Alcir Dias

“QUE\nSEJA FEITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS DE CHEGADA DE NOSSO MUNICÍPIO,\nSENTIDO SAÍDA PARA FIGUEIRÃO - MS.” 


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 38/2025 - Alcir Dias

“QUE\nSEJA FEITA A  SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS POR UMA TRAVESSIA ELEVADA COM\nFAIXA DE PEDESTRES, NA AV. VÍRGILIO JOSÉ CARNEIRO NO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA\nMUNICIPAL ALCINO JOSÉ CARNEIRO, LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, E NA\nFRENTE DA ESC


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 39/2025 - Gaúcho da Relojoaria

“QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO\nESTRATÉGICO POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS\nQUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, GARANTINDO MAIOR\nSEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS MORADORES,\nALÉM DE EVITAR ACIDENTES.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 40/2025 - Gaúcho da Relojoaria

“QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS APRENDIZ,\nSEMELHANTE AO CRIADO NA GESTÃO ANTERIOR, VOLTADO PARA OS DEPARTAMENTOS DA\nPREFEITURA, CONTUDO AMPLIANDO-SE A OPORTUNIDADE DE TRABALHO AOS JOVENS EM\nEMPRESAS DO NOSSO MUNICÍPIO.”&


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 42/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE\nDE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES EM\nNOSSO MUNICÍPIO”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 43/2025 - Onilza Matias

QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE\nBEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO GRATUITO PELOS MUNÍCIPES NA\nCICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA PARALELA À AV. OLEGÁRIO BARBOSA DA SILVEIRA”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 44/2025 - Onilza Matias

QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE\nUMA COBERTURA SOBRE A PISCINA E UMA LAVANDERIA COBERTA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA\nDA MELHOR IDADE "BERCHOLINA MARTINS DE SOUZA”. 


Aprovado
Não possui

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