Superlegis

Documentos:
2298
Projetos de Lei:
134
Sessões:
491
Vereadores:
12
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/02/2026 18:19
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/04/2025
Indicação 78/2025 - Gaúcho da Relojoaria

"QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTOS RECUADOS,\nADEQUADOS À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, NAS CALÇADAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALCINO\nCARNEIRO".\n\n 


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 79/2025 - Gaúcho da Relojoaria

QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS\nGUARDAS MUNICIPAIS DAS PRAÇAS".


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 80/2025 - Cabelo do Autopeças

“QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE\nBANHEIROS PÚBLICOS FEMININO E MASCULINO NA PRAÇA DA MÃO”. 


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 83/2025 - Adalto Pedreiro

QUE\nSEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE FAZER INSTALAÇÕES DE GUARDA-MÃO NA PONTE DA\nCHEGADA DA SEDE DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ”. 


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 84/2025 - Adalto Pedreiro

“QUE SEJA FEITA O\nLEVANTAMENTO DA ESTRADA DE FRENTE PARA ENTRADA DA FAZENDA DO JADER”. 


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 93/2025 - Cabelo do Autopeças

 QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE TRAZER CURSOS, DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE\nCUIDADOR DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. \n\n 


Aprovado
Não possui
08/04/2025
Indicação 91/2025 - Cabelo do Autopeças

QUE SEJA COLOCADO UM CASCALHO NA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO BOM\nJARDIM, QUE DÁ ACESO A VÁRIOS LOTES DENTRO DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 62/2025 - Mirelle Piva

“QUE\nSEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS DA\nESCOLA ESTADUAL PROFª ROMILDA COSTA CARNEIRO”. 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 68/2025 - Mirelle Piva

“QUE\nSEJA FEITA A DOAÇÃO DE MOLETONS JUNTAMENTE COM OS UNIFORMES ESCOLARES PARA\nALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ALCINO CARNEIRO, ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL ANTÔNIO DE\nMORAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRENNO CRISÓSTOMO DUART”. 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 69/2025 - Gaúcho da Relojoaria

SENTIDO\n“QUE SEJA CRIADO\nUM PROJETO MUNICIPAL “PRODUTOR DE ÁGUA”, DE MODO A INCENTIVAR A PRESERVAÇÃO DAS\nNASCENTES, “MINAS D’ÁGUA”, CÓRREGOS E RIOS NAS PROPRIEDADES RURAIS”. 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 72/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE\nDA VOLTA DO PROGRAMA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A\nVIOLÊNCIA) NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO”. 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 73/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA FEITA A ABERTURA E\nMANUTENÇÃO URGENTE DA ESTRADA QUE SAI DA PONTE DO TAQUARIZÃO ATÉ A PROPRIEDADE\nDO SR. JAIRO E DEMAIS RAMAIS DAQUELA REGIÃO QUE SE ENCONTRAREM COM DIFICULDADES\nDE ACESSO”. 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 74/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA REALIZADA A\nMANUTENÇÃO NECESSÁRIA NAS RUAS DO POVOADO NOVO BELO HORIZONTE”.\n\n 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 75/2025 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE\nDE REAJUSTE DO VALOR SOBRE O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL CONCEDIDO A FAMÍLIAS\nDE NOSSO MUNICÍPIO”.


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 76/2025 - Fernando Nicoletti

“QUE SEJA VISTA A\nPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA PSICÓLOGOS”. 


Aprovado
Não possui
01/04/2025
Indicação 77/2025 - Fernando Nicoletti

“QUE SEJA\nVISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE TI”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 54/2025 - Adalto Pedreiro

“QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO\nDE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E CADEIRAS DE BANHO A SEREM DESTINADOS\nPARA O USO DE CRIANÇAS QUE POSSAM NECESSITAR DO USO DESTES DISPOSITIVOS NO\nHOSPITAL AVERALDO FERNANDES BARBOSA”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 55/2025 - Adalto Pedreiro

“QUE\nSEJA FEITA A ENTREGA ANTECIPADA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO NOS EVENTOS\nREALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO CONCERNENTES A PROGRAMAS DE SAÚDE DO HOMEM E DA\nMULHER REALIZADOS ATRAVÉS DE PARCERIAS COM O SINDICATO RURAL E SENAR E CARRETA\nDE BARRETOS, BE


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 58/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR PARA A SECRETARIA DE\nOBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 59/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA\nENEM E VESTIBULARES A FIM DE AUXILIAR, PRINCIPALMENTE, OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO\nPÚBLICA NA PREPARAÇÃO DESSES PROCESSOS”. 


Aprovado
Não possui

Mostrando 101 a 120 de 363 resultados.