DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 17/12/2021 |
Decreto
5/2021
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 09 DE JANEIRO DE 2022 |
Aprovado
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Não possui
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| 30/06/2021 |
Decreto
4/2021
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE JUNHO A 31 DE JULHO DE 2021 |
Aprovado
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Não possui
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| 23/06/2021 |
Decreto
3/2021
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO |
Aprovado
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Não possui
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| 11/03/2021 |
Decreto
2/2021
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO |
Aprovado
|
Não possui
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| 04/01/2021 |
Decreto
1/2021
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 04 DE JANEIRO À 14 DE FEVEREIRO DE 2021 |
Aprovado
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Não possui
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| 04/12/2020 |
Decreto
4/2020
-
Legislativo
Decreto Legislativo nº 004/20 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Manoel Nunes da Silva, referente ao exercício de 2010 |
Aprovado
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Não possui
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| 30/11/2020 |
Decreto
5/2020
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 |
Aprovado
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Não possui
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| 30/07/2020 |
Decreto
3/2020
-
Legislativo
Decreto Legislativo nº 003/20 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 22 de julho do corrente ano |
Aprovado
|
Não possui
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| 05/06/2020 |
Decreto
4/2020
-
Legislativo
Decreto Legislativo nº 004/17A - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense Dionízio Gomes Franco |
Aprovado
|
Não possui
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| 05/06/2020 |
Decreto
3/2020
-
Legislativo
Decreto Legislativo nº 003/17A - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Alcinopolense ao senhor Guilherme Gonçalves de Freitas |
Aprovado
|
Não possui
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| 04/06/2020 |
Decreto
1/2020
-
Legislativo
Decreto Legislativo nº 001/99A - Dispõe sobre o ponto facultativo para as festividades do fim de ano e horário de expediente durante o recesso |
Aprovado
|
Não possui
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| 04/06/2020 |
Decreto
1/2020
-
Legislativo
Decreto Legislativo nº 001/04A - Dispõe sobre a autorização de estadualização da estrada vicinal que liga o município de Alcinópolis ao município de Figueirão |
Aprovado
|
Não possui
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| 24/01/2020 |
Decreto
2/2020
-
Legislativo
Decreto Legislativo nº 002/20 - Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de janeiro do corrente ano |
Aprovado
|
Não possui
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| 08/01/2020 |
Decreto
1/2020
-
Legislativo
Decreto Legislativo nº 001/20 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de 07 de janeiro a 14 de fevereiro de 2020 |
Aprovado
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Não possui
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| 19/12/2019 |
Decreto
16/2019
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 A 06 DE JANEIRO DE 2020 |
Aprovado
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Não possui
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| 14/10/2019 |
Decreto
15/2019
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019 |
Aprovado
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Não possui
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| 23/08/2019 |
Decreto
14/2019
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019 |
Aprovado
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Não possui
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| 21/08/2019 |
Decreto
13/2019
-
Legislativo
DECLARA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI DE OLIVEIRA FURTADO |
Aprovado
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Não possui
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| 22/04/2019 |
Decreto
12/2019
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
Aprovado
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Não possui
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| 22/04/2019 |
Decreto
11/2019
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SENHOR FRANCISCO SALVIANO CUSTÓDIO NETO |
Aprovado
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Não possui
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