Lei n° 569/24 - Institui e inclui no calendário Oficial de eventos de Alcinópolis - MS "a Semana Municipal da Segurança Pública e Cidadania".

Lei n° 570/24 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino Municipal e particular.

Lei n° 571/24 - Denomina de Aldo de Oliveira a Academia da Saúde em Alcinópolis - MS.

Lei n° 572/24 - Denomina de Júlio Narciso de Almeida o salão de Baile do Conviver (Centro de Convivência da Melhor Idade, Bercholina Martins de Souza).

Lei n° 573/24 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 539/2023.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 539/2023

DENOMINA DE "JÚLIO NARCISO DE ALMEIDA" O SALÃO DE BAILE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - CONVIVER

DENOMINA DE "ALDO DE OLIVEIRA" A ACADEMIA DA SAÚDE EM ALCINÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ALCINÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA

Lei n° 566/24 - Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Alcinópolis-MS

Lei n° 567/24 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Alcinópolis para a Legislatura 2025/2028

Lei n° 568/24 - Institui e inclui no calendário Oficial e eventos do município, o " Encontro e exposição de carros antigos e originais e (clássicos)"

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO MUNICÍPIO O ENCONTRO E EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS E ORIGINAIS (CLÁSSICOS).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALCINÓPOLIS

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS -MS

Lei n° 564/24 - Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alcinópolis-MS.

Lei n° 565/24 - Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Alcinópolis-MS.