DOCUMENTOS

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

De:

Até:

Que contenha (texto):

Frase completa:

PROJETOS DE LEI

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

Que contenha (texto):

Frase completa:

ATAS E PAUTAS

Tipo:

Data:

RESUMO DA VOTAÇÃO

Tipo:

Data:

Número:

Registros

Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
29/08/2017	Lei Ordinária 129/2017 - Legislativo Lei nº 129/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal suplementar em mais 10% o orçamento Programa Vigente para o exercício de 2001 da Prefeitura de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 128/2017 - Legislativo Lei nº 128/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 127/2017 - Legislativo Lei nº 127/01 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 126/2017 - Legislativo Lei nº 126/01 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 125/2017 - Legislativo Lei nº 125/01 - Reajusta o salário dos funcionários públicos municipais	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 124/2017 - Legislativo Lei nº 124/01 - Cria a Biblioteca Pública Municipal Wilmar Soares Mendonça	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 123/2017 - Legislativo Lei nº 123/01 - Altera o Artigo 45 da Lei nº 083/98, de 23 de novembro de 1998, e Tabela Anexo II da mesma Lei	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 122/2017 - Legislativo Lei nº 122/01 - Institui no âmbito do município de Alcinópolis, o serviço de transporte de passageiros em veículo de praça	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 121/2017 - Legislativo Lei nº 121/00 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Alcinópolis-MS	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 120/2017 - Legislativo Lei nº 120/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97 de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 119/2017 - Legislativo Lei nº 119/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 118/2017 - Legislativo Lei nº 118/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares em caráter de urgência	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 115/2017 - Legislativo Lei nº 115/00 - Cria o Fundo Municipal de Investimentos Social - FMIS	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 114/2017 - Legislativo Lei nº 114/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial em caráter de urgência	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 113/2017 - Legislativo Lei nº 113/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 112/2017 - Legislativo Lei nº 112/00 - Institui a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer Ginecológico e Mamária do município de Alcinópolis - MS	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 111/2017 - Legislativo Lei nº 111/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 110/2017 - Legislativo Lei nº 110/00 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 109/2017 - Legislativo Lei nº 109/00 - Altera a redação do Artigo 3º da Lei nº 067/97, de 31 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e alterado em seu Artigo 3º pela Lei nº 106/00, de 31 de maio de 2000	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/08/2017	Lei Ordinária 108/2017 - Legislativo Lei nº 108/00 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, em caráter de urgência	Aprovado	Não possui	Visualizar

Mostrando 501 a 520 de 602 resultados.