Lei nº 196/03 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APM a Escola Estadual Professora Romilda Costa Carneiro

Lei nº 195/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar em 20% o orçamento do Programa vigente para o exercício de 2003 da Prefeitura de Alcinópolis - MS

Lei nº 194/03 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Lei nº 193/03 - Dispõe sobre emenda modificativa do Parágrafo Único da Lei nº 179/03

Lei nº 192/03 - Altera a Lei nº 156/02 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003

Lei nº 191/03 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004

Lei nº 190/03 - Altera a Lei nº 140/01 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio de 2002 a 2005

Lei nº 189/03 - Revoga a Lei nº 171/02, de 27 de dezembro de 2002

Lei nº 188/03 - Dispõe sobre o reajuste em 20% os vencimentos base dos servidores do Poder Legislativo

Lei nº 187/03 - Dispõe sobre o reajuste de 30% sobre os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais

Lei nº 186/03 - Autoriza o Poder Executivo a fazer rebaixamento de energia para empresa privada

Lei nº 185/03 - Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 024/93 e Lei nº 152/02, reajustando em 15% os valores deste Anexo e dos Anexos I e II da Lei nº 083/98, reajusta em 15% os vencimentos base dos servidores do Poder Executivo

Lei nº 184/03 - Denomina nome ao Posto de Saúde de Família

Lei nº 183/03 - Altera o artigo 9º e as alíquotas do Anexo Único da Lei nº 171/02

Lei nº 182/03 - Denomina nome ao Centro de Recreação da Criança e do Adolescente

Lei nº 181/03 - Denomina nome ao Hospital Municipal de Alcinópolis - MS

Lei nº 180/03 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Alcinópolis - MS

Lei nº 179/03 - Institui o Programa de doação de materiais e construção ou reforma de pequeno porte - Programa Sonho Realizado

Lei nº 177/03 - Cria o COMTUR e o FUMTUR

Lei nº 176/03 - Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação Natureza