Lei nº 239/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e o Sindicato Rural de Alcinópolis - MS

Lei nº 238/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e o IAFB

Lei nº 237/06 - Autoriza convênio entre o município de Alcinópolis - MS e a EGEA

Lei nº 236/06 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007

Lei nº 235/06 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Lei nº 234/06 - Autoria o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Lei nº 233/06 - Dispõe sobre alterações no Anexo Único do Plano Plurianualde Investimentos - Lei nº 229/05, de 21 de novembro de 2005

Lei nº 232/06 - Denomina Iulle Martins Rezende a Banda Municipal de Alcinópolis - MS

Lei nº 231/06 - Autoriza o Poder Executivo adquirir máquina rodoviária, financiada pelo fornecedor, oferecer garantias

Lei nº 228/05 - Torna obrigatório a notificação da Câmara Municipal de Alcinópolis - MS, no ato da abertura de procedimento de licitação

Lei nº 228/05 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 227/05 que diz respeito ao Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009

Lei nº 227/05 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Alcinópolis - MS para o quadriênio 2006 a 2009

Lei nº 226/05 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a APAE

Lei nº 225/05 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial

Lei nº 224/05 - Cria o Fundo Municipal da Cultura

Lei nº 223/05 - Cria o Conselho Municipal da Cultura

Lei nº 222/05 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006

Lei nº 221/05 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle

Lei nº 220/05 - Cria o Programa Municipal "Bolsa de Estudos Universitário"

Lei nº 219/05 - Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto da Rede Municipal de Ensino