Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 18:19

Último documento: 23/02/2026 04:57

Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07

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PROJETOS DE LEI

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ATAS E PAUTAS

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RESUMO DA VOTAÇÃO

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Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
11/11/2002	Ato Administrativo 3/2002 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/02 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL	Aprovado	Não possui	Visualizar
30/09/2002	Ato Administrativo 2/2002 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/02 - ADIA SESSÃO ORDINÁRIA	Aprovado	Não possui	Visualizar
09/04/2002	Ato Administrativo 1/2002 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/02 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS	Aprovado	Não possui	Visualizar
07/12/2001	Ato Administrativo 4/2001 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/01 - ANTECIPA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2001	Aprovado	Não possui	Visualizar
01/11/2001	Ato Administrativo 3/2001 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/01 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL	Aprovado	Não possui	Visualizar
22/10/2001	Ato Administrativo 2/2001 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/01 - ADIA SESSÃO ORDINÁRIA	Aprovado	Não possui	Visualizar
27/11/2000	Ato Administrativo 3/2000 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/00 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA	Aprovado	Não possui	Visualizar
18/04/2000	Ato Administrativo 2/2000 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/00 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA	Aprovado	Não possui	Visualizar
30/03/2000	Ato Administrativo 1/2000 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/00 - DECLARA NULO DE PLENO DIREITO O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/99, DE 11 DE JUNHO DE 1999	Aprovado	Não possui	Visualizar
11/06/1999	Ato Administrativo 2/1999 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/99 - DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO AO VEREADORES A TÍTULO DE SUBSÍDIO MENSAL	Aprovado	Não possui	Visualizar
10/02/1999	Ato Administrativo 1/1999 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/99 - ADIA SESSÃO SOLENE	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/02/1998	Ato Administrativo 1/1998 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/98 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO OFICIAL DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS	Aprovado	Não possui	Visualizar
13/11/1997	Ato Administrativo 5/1997 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/97 - DESIGNA MEMBRO PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO	Aprovado	Não possui	Visualizar
12/11/1997	Ato Administrativo 4/1997 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/97 - CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO A FIM DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO	Aprovado	Não possui	Visualizar
28/08/1997	Ato Administrativo 3/1997 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/97 - DISPENSA FUNICONÁRIOS ADMINISTRATIVOS PARA PARTICIPAREM DO II CONFEMAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
28/03/1997	Ato Administrativo 2/1997 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/97 - ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/03/1997	Ato Administrativo 1/1997 - Legislativo ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/97 - ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA	Aprovado	Não possui	Visualizar

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