Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 18:33
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/04/2024
Decreto 9/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. MÁRCIA IZABEL DE SOUZA


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Decreto 8/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. SEBASTIÃO FURQUIM PEREIRA


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Decreto 7/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. FERNANDO MILARÉ SEICENTO


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Decreto 6/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. TERESINHA AMARAL DA SILVA


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Decreto 5/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. VALQUÍRIA DEONÍZIO GONÇALVES DIAS


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Decreto 4/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRª. MARIA ALVES DA SILVA


Aprovado
Não possui
19/04/2024
Decreto 3/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. ALÍCIO PIO DE JESUS


Aprovado
Não possui
12/01/2024
Decreto 2/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 15 DE JANEIRO A 14 DE FEVEREIRO


Aprovado
Não possui
08/01/2024
Decreto 1/2024 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, DE 8 A 12 DE JANEIRO DE 2024


Aprovado
Não possui
20/12/2023
Decreto 15/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO A 7 DE JANEIRO DE 2024


Aprovado
Não possui
18/12/2023
Decreto 14/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018


Aprovado
Não possui
05/07/2023
Decreto 13/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JULHO


Aprovado
Não possui
30/06/2023
Decreto 12/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2023.


Aprovado
Não possui
20/04/2023
Decreto 11/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRA. JULIANA MARIA LAURINDO


Aprovado
Não possui
20/04/2023
Decreto 10/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRA. ANDRÉA MARTINS CRUZ


Aprovado
Não possui
20/04/2023
Decreto 9/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. ADEMAR TRELHA


Aprovado
Não possui
20/04/2023
Decreto 8/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRA. JANDA MARIA DE OLIVEIRA


Aprovado
Não possui
20/04/2023
Decreto 7/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. HERBERT BASSI FERREIRA DIAS


Aprovado
Não possui
20/04/2023
Decreto 6/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE À SRA. MARISA DE OLIVEIRA ALVES


Aprovado
Não possui
20/04/2023
Decreto 5/2023 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ALCINOPOLENSE AO SR. ENIVALDO CANDIDO TAVEIRA


Aprovado
Não possui

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