DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 18/12/2024 |
Lei Ordinária
103/2024
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2023. |
Aprovado
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Não possui
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| 17/12/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 580/24 - Concede abono de recesso para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal. |
Aprovado
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Não possui
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| 17/12/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 581/24 - Altera a Lei n°558/2023 e seus anexos, para autorizar o remanejamento de dotações orçamentárias. |
Aprovado
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Não possui
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| 17/12/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 582/24 - Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores públicos municipais, no exercício de 2024. |
Aprovado
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Não possui
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| 10/12/2024 |
Lei Ordinária
582/2024
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024. |
Aprovado
|
Não possui
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| 10/12/2024 |
Lei Ordinária
581/2024
-
Legislativo
ALTERA A LEI Nº 558/2023 E SEUS ANEXOS PARA AUTORIZAR O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
Aprovado
|
Não possui
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| 10/12/2024 |
Lei Ordinária
580/2024
-
Legislativo
CONCEDE ABONO DE RECESSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
Aprovado
|
Não possui
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| 05/12/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 578/24 - Dispõe sobre medidas de desburocratização do ambiente de negócios e quanto a formalização e ao funcionamento de empresários e pessoas jurídicas no município de Alcinópolis. |
Aprovado
|
Não possui
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| 05/12/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 579/24 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°530/2022. |
Aprovado
|
Não possui
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| 02/12/2024 |
Lei Ordinária
579/2024
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 530/2022 |
Aprovado
|
Não possui
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| 02/12/2024 |
Lei Ordinária
578/2024
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS E QUANTO À FORMALIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS |
Aprovado
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Não possui
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| 11/11/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 577/24 - Altera dispositivo da Lei n°456/2019, de 01 de julho de 2019. |
Aprovado
|
Não possui
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| 04/11/2024 |
Lei Ordinária
577/2024
-
Legislativo
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 456/2019, DE 1 DE JULHO DE 2019 |
Aprovado
|
Não possui
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| 09/09/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 563/24 - Denomina de Sebastião Nunes Ferreira a Casa Parque, edificada no Templo dos Pilares deste Município de Alcinópolis. |
Aprovado
|
Não possui
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| 03/09/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 575/24 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025. |
Aprovado
|
Não possui
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| 03/09/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 576/24 - Dispõe sobre autorização para remanejamento no orçamento vigente as emendas individuais e emendas de bancadas. |
Aprovado
|
Não possui
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| 28/08/2024 |
Lei Ordinária
576/2024
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE AS EMENDAS INDIVIDUAIS E EMENDAS DE BANCADAS. |
Aprovado
|
Não possui
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| 22/08/2024 |
Lei Ordinária
575/2024
-
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Aprovado
|
Não possui
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| 08/08/2024 |
Lei Ordinária
/2024
-
Legislativo
Lei n° 574/24 - Nomeia o campo de futebol do Estádio Municipal de Alcinópolis, Joaquim Pereira França, de Adriel Alves de Melo. |
Aprovado
|
Não possui
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| 07/08/2024 |
Lei Ordinária
574/2024
-
Legislativo
NOMEIA O CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS "JOAQUIM PEREIRA FRANÇA" DE "ADRIEL ALVES DE MELO". |
Aprovado
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Não possui
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