Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 24/02/2026 18:19
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/07/2025
Indicação 176/2025 - Fernando Nicoletti

Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães , no sentido “Que seja feita a aquisição de um carro para o Cartório Eleitoral”.


Aprovado
Não possui
30/07/2025
Indicação 177/2025 - Gaúcho da Relojoaria

     Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, "no sentido de construir a sede própria da Vigilância Sanitária de Alcinópolis - MS, com o nome de Ademilton Benevides de Oliveira".


Aprovado
Não possui
10/07/2025
Indicação 175/2025 - Cabelo do Autopeças

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães no sentido "que seja feito um estudo de viabilidade para a reforma do campo de maia do Estádio Municipal Joaquim Pereira França".


Aprovado
Não possui
08/07/2025
Indicação 174/2025 - Cabelo do Autopeças

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães no sentido "que seja feito um estudo de viabilidade com o intuito de levar nossos treinadores de futebol e futsal para fazer um curso de capacitação profissional na aréa esportiva". 


Aprovado
Não possui
04/07/2025
Indicação 172/2025 - Cabelo do Autopeças

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis no sentido "que seja criado uma lei para regulamentar o uso da rede aérea no municipio de alcinópolis, a fim de certificar e corrigir as empresas de telefonia, internet e tv a cabo, que recolhão os fios soltos e cabos excedentes em postes de energia elétrica. 


Aprovado
Não possui
04/07/2025
Indicação 173/2025 - Cabelo do Autopeças

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instituir o Concurso Municipal de Decoração Natalina". 


Aprovado
Não possui
02/07/2025
Indicação 170/2025 - Cabelo do Autopeças

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães no sentido "que seja feito o estudo de viabilidade para a compra de um aparelho - cobas c 111,  para a realização de exames no laboratório da Unidade Básica de Saúde "João Ferreira de Andrade" .  


Aprovado
Não possui
02/07/2025
Indicação 171/2025 - Cabelo do Autopeças

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães no sentido "que determine ao setor competente a destinação e adequação de um espaço público, denominado “Rua do Grau”, para a prática segura do esporte Wheeling (manobras com motocicletas)".


Aprovado
Não possui
30/06/2025
Indicação 169/2025 - Adalto Pedreiro

   Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com copia ao secretário de saúde Matheus Correia Moretto, no sentido "que seja providenciado um local apropriado e estruturado para atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.


Aprovado
Não possui
27/06/2025
Indicação 168/2025 - Onilza Matias

Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia à Secretária de Ação Social, que seja construída a sede da Familia Acolhedora.


Aprovado
Não possui
25/06/2025
Indicação 162/2025 - Fernando Nicoletti

Senhor Presidente e Nobres Vereadores, Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Alcinópolis, com cópia ao Ilustríssimo senhor Secretario de Obras, no sentido "Que seja feita a mudança de nome da Rua Salvador de Almeida, para Rua Felipe Telles em homenagem ao Vereador Fernando". Justificativa: Oral em Plenário. Sala das Sessões, em 20/08/2025


Aprovado
Não possui
12/06/2025
Indicação 155/2025 - Adalto Pedreiro

"SUBSTITUIÇÃO DO MATA-BURRO DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, NA DIVISA DA FAZENDA VISTA ALEGRE DO SR. OSVALDO ALVAREZ E DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO LIDUÍNO".


Aprovado
Não possui
12/06/2025
Indicação 159/2025 - Fernando Nicoletti

"MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO DA AREIA ATÉ O FIM DA LINHA".


Aprovado
Não possui
12/06/2025
Indicação 160/2025 - Gaúcho da Relojoaria

"VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PARTE FUNCIONAL DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADANA COHAB III". 


Aprovado
Não possui
12/06/2025
Indicação 161/2025 - Mirelle Piva

"DESIGNAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E EXAMES DO DETRAN, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS".


Aprovado
Não possui
04/06/2025
Indicação 152/2025 - Adalto Pedreiro

“PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZE A\nINCLUSÃO E OFERTA REGULAR, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DOS EXAMES DE\nTIREOIDE, VITAMINA C E HORMONAIS,(TAIS COMO TSH, T3, T4, VITAMINA C PLASMÁTICA,\nTESTOSTERONA, ESTRADIOL, PROGESTERONA,


Aprovado
Não possui
04/06/2025
Indicação 153/2025 - Alcir Dias

“QUE SEJA FEITA A\nMANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA ESTEIO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR\nCLÓVIS BORBOREMA SANTANA FILHO (CLÓVINHO) E DEMAIS RAMAIS DAQUELA REGIÃO”. 


Aprovado
Não possui
04/06/2025
Indicação 154/2025 - Alcir Dias

“QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO\nDE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DA ESQUINA DA AVENIDA AVERALDO FERNANDES BARBOSA COM\nA RUA VALCIRLEI PEREIRA DE ALMEIDA”.  


Aprovado
Não possui
04/06/2025
Indicação 156/2025 - Valdeci Passarinho

"ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENOS COM PLANTA APROVADA E PRAZO DETERMINADO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA".


Aprovado
Não possui
04/06/2025
Indicação 157/2025 - Valdeci Passarinho

"AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA, BEM COMO O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO NO MUNICÍPIO".


Aprovado
Não possui

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