Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 19:54
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/03/2024
Indicação 14/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE\nSEJA VERIFICADO A CAUSA DA FALTA DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL”. 


Aprovado
Não possui
12/03/2024
Indicação 15/2024 - Fernando Nicoletti

“QUE\nSEJA FEITA MANUTENÇÃO DE REPAROS E TAPA BURACOS NA ESTRADA DA SERRA DO SR.\nDERCIDIN”. 


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Indicação 5/2024 - Onilza Matias

“QUE SEJA\nREALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM\nTODA A CIDADE, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO”.


Aprovado
Não possui
05/03/2024
Indicação 9/2024 - Onilza Matias

“QUE SEJA ANALISADA\nA POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS COLABORADORES DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS\nPRESTADORAS DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO URBAN, COOPERCAL E DEMAIS\nEMPRESAS, NOS EVENTOS DE CONFRATERNIZAÇÕES DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DA\nP


Aprovado
Não possui
27/02/2024
Indicação 3/2024 - Onilza Matias

“QUE SEJA FEITO\nLEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODOS OS RAMAIS DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ E NA\nESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SR. VALDECI, PASSANDO PELO SR. ZÉ SEVERINO E TODOS OS\nRAMAIS”.


Aprovado
Não possui
27/02/2024
Indicação 4/2024 - Onilza Matias

“QUE INTERCEDA\nJUNTO À EMPRESA URBAN PARA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DE LIMPEZA E ROÇAGENS NO SETOR\nDA VILA PLANALTO”.


Aprovado
Não possui
27/02/2024
Indicação 6/2024 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR PARTE DO EXECUTIVO, DE ELABORAÇÃO DE\nPROJETO DE LEI QUE PREVÊ E ASSEGURE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NATALINO\nPARA O ANO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, EFETIVOS,\nCOMISSIONADOS E


Aprovado
Não possui
27/02/2024
Indicação 7/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE SEJA VISTA A\nPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, REGULARIZAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIZAR\nVEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES OU DE BAIXA RENDA A FUNERAIS DE\nENTES QUERIDOS QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS”. 


Aprovado
Não possui
27/02/2024
Indicação 8/2024 - Helder Costa Carneiro

SENTIDO “QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO NA RUA VANDIN TAVEIRA,\nQUE DÁ ACESSO AO CLUB DOS 30, BEM COMO A MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DOS\nQUEBRA-MOLAS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES NEGO E\nENZO E


Aprovado
Não possui
20/02/2024
Indicação 1/2024 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA FEITO LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ\nACESSO AO DISTRITO DE BURITI NO MATO GROSSO; SAINDO DO ANTIGO AEROPORTO ATÉ A\nMS 217”.


Aprovado
Não possui
20/02/2024
Indicação 2/2024 - Fernando Nicoletti

“QUE\nSEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM MATA-BURRO NA FAZENDA DO DR. DULMAR, QUE DÁ\nACESSO A MAIS FAZENDAS COMO A MARCULINA”. 


Aprovado
Não possui
19/12/2023
Indicação 120/2023 - Isabel de Souza Silveira

INDICAÇÃO Nº 120/23 - NOMEAR RUA EM HOMENAGEM AOS SENHORES SEBASTIÃO NUNES E JOÃO NUNES


Aprovado
Não possui
19/12/2023
Indicação 121/2023 - Onilza Matias

INDICAÇÃO Nº 121/23 - CRIAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CASA LAR EM COXIM - MS


Aprovado
Não possui
12/12/2023
Indicação 117/2023 - Ângelo Ferreira de Souza

INDICAÇÃO Nº 117/23 - CRIAÇÃO DE LEI QUE PERMITA QUE O MUNICÍPIO SUBSIDIE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS E DEMAIS EXAMES NÃO COBERTOS PELA TABELA DO SUS A PESSOAS DE BAIXA RENDA


Aprovado
Não possui
12/12/2023
Indicação 118/2023 - Rosangela Garcia de Campos

INDICAÇÃO Nº 118/23 - MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
12/12/2023
Indicação 117/2023 - Ângelo Ferreira de Souza

INDICAÇÃO Nº 117/23 - CRIAÇÃO DE LEI QUE PERMITA QUE O MUNICÍPIO SUBSIDIE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS E DEMAIS EXAMES NÃO COBERTOS PELA TABELA DO SUS A PESSOAS DE BAIXA RENDA


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Indicação 113/2023 - Helder Costa Carneiro

INDICAÇÃO Nº 113/23 - CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ANTIGA ESTRADA DE FIGUEIRÃO


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Indicação 115/2023 - Onilza Matias

INDICAÇÃO Nº 115/23 - INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE ALVENARIA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE, E NO POVOADO NOVO BELO HORIZONTE


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Indicação 114/2023 - Rosangela Garcia de Campos

INDICAÇÃO Nº 114/23 - RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUAS PONTES, AMBAS PERTENCENTES À LINHA DO MORRO DA GALINHA


Aprovado
Não possui
05/12/2023
Indicação 116/2023 - Valdeci Passarinho

INDICAÇÃO Nº 116/23 - INCLUSÃO DE ALUNOS INICIANTES/APRENDIZES DA BANDA MUSICAL AO PROGRAMA MUNICIPAL "BOLSA DE INCENTIVO À CULTURA"


Aprovado
Não possui

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