Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 19:54
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/06/2024
Indicação 54/2024 - Paula Magda Gomes de Morais

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO CRIAR PROJETO DE LEI PARA INSERIR OS\nSERVIDORES PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS”.


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Indicação 43/2024 - Fernando Nicoletti

“QUE SEJA FEITA A\nMANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA ESTRADA RURAL BARRO BRANCO, ATÉ O FIM DA LINHA DO SR.\nIZONEL”. 


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Indicação 47/2024 - Isabel de Souza Silveira

“QUE SEJAM FEITAS E COLOCADAS\nLIXEIRAS PEQUENAS EM TODAS AS RUAS E BAIRROS DA CIDADE COM A DESCRIÇÃO LIXO\nÚMIDO E LIXO SECO, COM DUAS REPARTIÇÕES, TAMPADOS E PROTEGIDOS”. 


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Indicação 48/2024 - Rosangela Garcia de Campos

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO\nDO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE\nALCINÓPOLIS - MS”. 


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Indicação 49/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE\nSEJA FEITO UM ESTUDO PARA O AUMENTO DO VALE REFEIÇÃO DOS SERVIDORES E\nPRESTADORES DE SERVIÇOS PLANTONISTAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 HORAS –\nHOSPITAL MUNICIPAL AVERALDO FERNANDES BARBOSA”. 


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Indicação 50/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE\nSEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA CENTRAL DR. JOÃO LEITE\nSHIMIDT”.


Aprovado
Não possui
21/05/2024
Indicação 51/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE CONTROLAR E COMBATER A INFESTAÇÃO DE FORMIGAS DAS\nPRAÇAS DO MUNICÍPIO”.


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 44/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE SEJA FEITA\nA INSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS NA VELADORIA MUNICIPAL DEODATO PIO DE ELIAS”. 


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 45/2024 - Onilza Matias

“QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO\nEXCESSO DE AREIA NA CURVA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JADER, NO\nASSENTAMENTO SANTA FÉ”.\n\n 


Aprovado
Não possui
14/05/2024
Indicação 46/2024 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE\nDE ESTAR FAZENDO CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE COSTA RICA OU OUTROS MUNICÍPIOS,\nPARA ATENDIMENTO DE GESTANTES E DEMAIS ESPECIALIDADES NÃO EXISTENTES EM\nALCINÓPOLIS”.


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 40/2024 - Valdeci Passarinho

“SEJA FEITO UM ESTUDO\nDE VIABILIDADE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DE UM APLICATIVO\nINTERLIGADO, VIA RASTREADOR OU INTERNET MÓVEL (EXEMPLO: STARLINK) AOS ÔNIBUS DE\nTRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS.” 


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 41/2024 - Isabel de Souza Silveira

“QUE\nSEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AO TEMPLO DOS\nPILARES E MS 217".


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 42/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES BENFEITORIAS\nNO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BRENNO CRISÓSTOMO DUART:\nCONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, INSTALAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS, QUE JÁ SE\nENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA ESCOLA, SUBSTITUIÇÃO


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 36/2024 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA\nA POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETO ‘AMIGOS DO VOVÔ E DA VOVÓ”.\n\n 


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 37/2024 - Onilza Matias

“QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE\nDE INTERCEDER JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DA IAGRO (AGÊNCIA ESTADUAL DE\nDEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL), A FIM DE SEREM DISPONIBILIZADAS VAGAS PARA\nJOVEM APRENDIZ NESTE ÓRGÃO”.


Aprovado
Não possui
30/04/2024
Indicação 39/2024 - Onilza Matias

“QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADAPTAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E OU CLIMATIZADOR\nNOS VEÍCULOS/ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS”.


Aprovado
Não possui
16/04/2024
Indicação 35/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE SEJA AVALIADA A\nPOSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ‘SALA DA SAÚDE’ NA ESCOLA MIGUEL ANTÔNIO DE\nMORAIS, NO POVOADO NOVO BELO HORIZONTE”. 


Aprovado
Não possui
15/04/2024
Indicação 34/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE\nSEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR A REDE DE PROTEÇÃO SUPERIOR DA\nQUADRA DE FUTSAL DO CACA – CENTRO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n‘AMÉRICO LEITE PEREIRA’”. 


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 28/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE\nSEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO URGENTE DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB A\nRESPONSABILIDADE DOS MOTORISTAS GLAUBER E LUIZ”. 


Aprovado
Não possui
09/04/2024
Indicação 29/2024 - Rosangela Garcia de Campos

“QUE\nSEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUINHO DA PRAÇA DA BÍBLIA E DA\nPRAÇA CENTRAL DRº JOÃO LEITE SHIMIDT”. 


Aprovado
Não possui

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