Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 18:34
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/10/2001
Decreto 1/2001 - Legislativo

DENOMINA ADOLFO ALVES CARNEIRO O ATUAL PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
20/10/2000
Decreto 2/2000 - Legislativo

DECLARA REJEITADAS E REPROVADAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997, GESTÃO DO SR. ADEMAR TRELHA


Aprovado
Não possui
10/10/2000
Decreto 1/2000 - Legislativo

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2000 - NOSSA SENHORA APARECIDA


Aprovado
Não possui
19/04/1999
Decreto 1/1999 - Legislativo

RE-RATIFICAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/98, QUE DECLAROU CASSADO DO CARGO DE PREFEITO DE ALCINÓPOLIS O SR. ADEMAR TRELHA


Aprovado
Não possui
13/11/1998
Decreto 3/1998 - Legislativo

DECLARA CASSADO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS O SR. ADEMAR TRELHA


Aprovado
Não possui
13/10/1998
Decreto 2/1998 - Legislativo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM AS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO NA PROPRIEDADE DO SR. MANOEL NUNES DA SILVA


Aprovado
Não possui
09/03/1998
Decreto 1/1998 - Legislativo

PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/97


Aprovado
Não possui
16/09/1997
Decreto 2/1997 - Legislativo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS E COSTA RICA


Aprovado
Não possui
16/05/1997
Decreto 1/1997 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/95, E A TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS


Aprovado
Não possui
28/06/1996
Decreto 1/1996 - Legislativo

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
05/05/1995
Decreto 1/1995 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
12/05/1994
Decreto 2/1994 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA


Aprovado
Não possui
21/02/1994
Decreto 1/1994 - Legislativo

FIXA REMUNERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
10/09/1993
Decreto 2/1993 - Legislativo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui
15/01/1993
Decreto 1/1993 - Legislativo

FIXA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DE ALCINÓPOLIS


Aprovado
Não possui

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