Superlegis

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Última atualização geral: 24/02/2026 18:37
Último documento: 23/02/2026 04:57
Último projeto de lei: 16/01/2026 07:07
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/06/2025
Indicação 156/2025 - Valdeci Passarinho

"ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENOS COM PLANTA APROVADA E PRAZO DETERMINADO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA".


Aprovado
Não possui
04/06/2025
Indicação 157/2025 - Valdeci Passarinho

"AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA, BEM COMO O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO NO MUNICÍPIO".


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 136/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA COM O\nOBJETIVO DE VIABILIZAR A OFERTA DE EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA NA REDE\nPÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.


Aprovado
Não possui
06/05/2025
Indicação 137/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA ESTUDADA E IMPLANTADA A MODALIDADE DE ATENDIMENTO\nPOR TELEMEDICINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.


Aprovado
Não possui
29/04/2025
Indicação 104/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA VISTA A\nPOSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nINFANTIL”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 58/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR PARA A SECRETARIA DE\nOBRAS DE NOSSO MUNICÍPIO”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 59/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA\nENEM E VESTIBULARES A FIM DE AUXILIAR, PRINCIPALMENTE, OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO\nPÚBLICA NA PREPARAÇÃO DESSES PROCESSOS”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 60/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITA O\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM BOM SUCESSO”. 


Aprovado
Não possui
25/03/2025
Indicação 61/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO REFORMAS NAS LIXEIRAS DAS ENTRADAS\nE SAÍDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA VISTO UMA FORMA DE AUMENTAR A\nQUANTIDADE DE LIXEIRAS, POIS AS MESMAS NÃO ESTÃO SUPORTANDO A DEMANDA”. 


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 47/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA\nVISTA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA O TRANSPORTE DE\nIDOSOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, BANDA MUSICAL IULLE MARTINS\nREZENDE E PARA O USO DAS DEMAIS SECRETARIAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE FIZER\nNECES


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 48/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA\nVIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO NOVO BELO HORIZONTE”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 49/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA SER FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE\nMONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, INTERLIGADOS AOS\nÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 50/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA\nPREFEITURA PARA R$ 250,00”.


Aprovado
Não possui
18/03/2025
Indicação 51/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR PARTE DO EXECUTIVO, DE ELABORAÇÃO DE\nPROJETO DE LEI QUE PREVÊ E ASSEGURE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO NATALINO\nPARA O ANO DE 2025 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, EFETIVOS,\nCOMISSIONADOS E


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 29/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA ADQUIRIDO UM\nVEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA 24 HORAS, AVERALDO FERNANDES BARBOSA”.


Aprovado
Não possui
11/03/2025
Indicação 31/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITO UMA\nESCULTURA, NA AREA DE LAZER ADEVINA CRISÓSTOMO DA SILVA, EM TAMANHO REAL DO\nCOMPOSITOR AIRO GARCIA BARCELOS, SENTADO COM VIOLÃO E COMPONDO UMA CANÇÃO”.


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 16/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE SEJA FEITA A\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)”.


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 17/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS ÀS MARGENS DO MURO\nDA ESCOLA MUNICIPAL ALCINO CARNEIRO, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTES NA AV.\nDARLINDO JOSÉ CARNEIRO ENTRE A RUA MARIA TEODORA DE FREITAS NERY E A RUA MARIA\nBARBOSA CARNE


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 18/2025 - Valdeci Passarinho

“QUE\nSEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MANTER SOMENTE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS E OU\nVEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE DE ALUNOS NA SAÍDA DA ESCOLA\nMUNICIPAL ALCINO CARNEIRO NA AVENIDA VIRGÍLIO JOSÉ CARNEIRO ENTRE AS RUAS MARIA\nTEODORA DE


Aprovado
Não possui
07/05/2024
Indicação 40/2024 - Valdeci Passarinho

“SEJA FEITO UM ESTUDO\nDE VIABILIDADE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DE UM APLICATIVO\nINTERLIGADO, VIA RASTREADOR OU INTERNET MÓVEL (EXEMPLO: STARLINK) AOS ÔNIBUS DE\nTRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS.” 


Aprovado
Não possui

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