Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
19/08/2025	Indicação 200/2025 - Mirelle Piva Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no sentido de que "a cozinha da Escola Municipal Miguel Antonio de Moraes - EMAM, seja reformada e ampliada". Justificativa: Em visita a comunidade Novo Belo Horizonte, fui requerida e conferi de perto a necessidade da presente indicação, tendo em vista que o espaço atualmente disponível para a cozinha na Escola Municipal Miguel A...	Aprovado	Não possui
18/08/2025	Indicação 194/2025 - Mirelle Piva Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE, no sentido de "Adquirir um gabinete odontológico para a Escola Municipal Miguel Antonio de Morais - EMAM" Justificativa: A saúde bucal é parte fundamental do desenvolvimento físico e educacional das crianças e adolescentes. Um ambiente escolar que disponibiliza atendimento odontológico adequado contribui para a prevenção de doe...	Aprovado	Não possui
13/08/2025	Indicação 187/2025 - Mirelle Piva Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de que "o atendimento ginecológico do SUS seja feito também por uma profissional mulher". Justificativa: Em atendimento ao meu quadro virtual "Você Indica" nas redes sociais, depois de ser sugerido e votado pela população, indico a presente, com o objetivo atender a uma demanda expressiva da população feminina de nosso município, e...	Aprovado	Não possui
08/08/2025	Indicação 186/2025 - Mirelle Piva Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a SEPLANFI – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no sentido de "que seja implementado uma unidade do Procon/MS em nosso município".	Aprovado	Não possui
01/08/2025	Indicação 178/2025 - Mirelle Piva Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia à SEMDEMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no sentido de “Instalar comedouros e bebedouros para animais de rua”.	Aprovado	Não possui
12/06/2025	Indicação 161/2025 - Mirelle Piva "DESIGNAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E EXAMES DO DETRAN, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS".	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 150/2025 - Mirelle Piva QUE SEJA PROVIDENCIADO,\nCARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA RECANTO\nDAS PIRAPUTANGAS, DE PROPRIEDADE DA SRA. VANUZA.	Aprovado	Não possui
03/06/2025	Indicação 151/2025 - Mirelle Piva QUE SEJA ESTUDADA A\nPOSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA AO LADO DA QUADRA 6, LOTE 12, ENTRE AS\nAVENIDAS OLEGÁRIO BARBOSA DA SILVEIRA E MANOEL NUNES FERREIRA.	Aprovado	Não possui
13/05/2025	Indicação 143/2025 - Mirelle Piva QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE A RUA VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES CABRAL, RECEBA INFRAESTRUTUTA DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIORMENTE SEJA ASFALTADA.	Aprovado	Não possui
06/05/2025	Indicação 135/2025 - Mirelle Piva “QUE\nFEITO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA LINHA DO TAQUARIZÃO, REGIÃO DO SR. SILVIO\nBRANDÃO”.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 129/2025 - Mirelle Piva "QUE SEJA ESTUDADA A\nPOSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CAUBÓIS PARA A CONSTRUÇÃO DE\nUMA COBERTURA DA PISTA E DA ARQUIBANCADA DO LOCAL DO EVENTO”.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 130/2025 - Mirelle Piva “QUE SEJA\nCONSTRUÍDO PORTAL TEMÁTICO NA SAÍDA PARA O ASSENTAMENTO”.	Aprovado	Não possui
29/04/2025	Indicação 131/2025 - Mirelle Piva “QUE SEJA ASFALTADO NA\nEXTENSÃO DE ATÉ 5KM AS SAÍDAS PARA O BURITI E ASSENTAMENTO”.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 89/2025 - Mirelle Piva “QUE SEJA PAGO\nADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) PÚBLICOS QUE TRABALHAM\nNA LIMPEZA DE AMBIENTES DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO PERCENTUAL DE 40%”.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 90/2025 - Mirelle Piva “QUE SEJA ESTUDADA A\nPOSSIBILIDADE DE DOAR (PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA) VERDURAS PRODUZIDAS NA\nHORTA MUNICIPAL PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFª. ROMILDA COSTA CARNEIRO”.	Aprovado	Não possui
15/04/2025	Indicação 92/2025 - Mirelle Piva “QUE SEJA ESTUDADA A\nPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM LOCAL APROPRIADO DESTINADO A SER UM “LAR\nTEMPORÁRIO PARA ANIMAIS”, PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA,\nMAUS TRATOS, ABANDONO E ETC.”	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Indicação 62/2025 - Mirelle Piva “QUE\nSEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS DA\nESCOLA ESTADUAL PROFª ROMILDA COSTA CARNEIRO”.	Aprovado	Não possui
01/04/2025	Indicação 68/2025 - Mirelle Piva “QUE\nSEJA FEITA A DOAÇÃO DE MOLETONS JUNTAMENTE COM OS UNIFORMES ESCOLARES PARA\nALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ALCINO CARNEIRO, ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL ANTÔNIO DE\nMORAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRENNO CRISÓSTOMO DUART”.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 63/2025 - Mirelle Piva “QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO TÉCNICO PARA VER A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AS\nRECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL AVERALDO FERNANDES BARBOSA”.	Aprovado	Não possui
25/03/2025	Indicação 67/2025 - Mirelle Piva “QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA FORNECER UM\nDESCONTO NO IPTU, COMO UM INCENTIVO PARA QUE O COMÉRCIO LOCAL REPASSE AO\nCONSUMIDOR FINAL, EM FORMA DE DESCONTOS NOS PRODUTOS DO CAFÉ, DA CARNE E OVO.”	Aprovado	Não possui

19/08/2025

Indicação 200/2025 - Mirelle Piva
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes no sentido de que "a cozinha da Escola Municipal Miguel Antonio de Moraes - EMAM, seja reformada e ampliada". Justificativa: Em visita a comunidade Novo Belo Horizonte, fui requerida e conferi de perto a necessidade da presente indicação, tendo em vista que o espaço atualmente disponível para a cozinha na Escola Municipal Miguel A...

Aprovado

Não possui

18/08/2025

Indicação 194/2025 - Mirelle Piva
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE, no sentido de "Adquirir um gabinete odontológico para a Escola Municipal Miguel Antonio de Morais - EMAM" Justificativa: A saúde bucal é parte fundamental do desenvolvimento físico e educacional das crianças e adolescentes. Um ambiente escolar que disponibiliza atendimento odontológico adequado contribui para a prevenção de doe...

Aprovado

Não possui

13/08/2025

Indicação 187/2025 - Mirelle Piva
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, no sentido de que "o atendimento ginecológico do SUS seja feito também por uma profissional mulher". Justificativa: Em atendimento ao meu quadro virtual "Você Indica" nas redes sociais, depois de ser sugerido e votado pela população, indico a presente, com o objetivo atender a uma demanda expressiva da população feminina de nosso município, e...

Aprovado

Não possui

08/08/2025

Indicação 186/2025 - Mirelle Piva
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia para a SEPLANFI – Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças no sentido de "que seja implementado uma unidade do Procon/MS em nosso município".

Aprovado

Não possui

01/08/2025

Indicação 178/2025 - Mirelle Piva
Indico na forma regimental e depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo senhor Prefeito de Alcinópolis, Weliton Guimarães, com cópia à SEMDEMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, no sentido de “Instalar comedouros e bebedouros para animais de rua”.

Aprovado

Não possui

12/06/2025

Indicação 161/2025 - Mirelle Piva
"DESIGNAÇÃO DE LOCAL APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E EXAMES DO DETRAN, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS".

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Indicação 150/2025 - Mirelle Piva
QUE SEJA PROVIDENCIADO,\nCARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA RECANTO\nDAS PIRAPUTANGAS, DE PROPRIEDADE DA SRA. VANUZA.

Aprovado

Não possui

03/06/2025

Indicação 151/2025 - Mirelle Piva
QUE SEJA ESTUDADA A\nPOSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA AO LADO DA QUADRA 6, LOTE 12, ENTRE AS\nAVENIDAS OLEGÁRIO BARBOSA DA SILVEIRA E MANOEL NUNES FERREIRA.

Aprovado

Não possui

13/05/2025

Indicação 143/2025 - Mirelle Piva
QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE A RUA VEREADOR SEBASTIÃO RODRIGUES CABRAL, RECEBA INFRAESTRUTUTA DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIORMENTE SEJA ASFALTADA.

Aprovado

Não possui

06/05/2025

Indicação 135/2025 - Mirelle Piva
“QUE\nFEITO MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA LINHA DO TAQUARIZÃO, REGIÃO DO SR. SILVIO\nBRANDÃO”.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 129/2025 - Mirelle Piva
"QUE SEJA ESTUDADA A\nPOSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CAUBÓIS PARA A CONSTRUÇÃO DE\nUMA COBERTURA DA PISTA E DA ARQUIBANCADA DO LOCAL DO EVENTO”.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 130/2025 - Mirelle Piva
“QUE SEJA\nCONSTRUÍDO PORTAL TEMÁTICO NA SAÍDA PARA O ASSENTAMENTO”.

Aprovado

Não possui

29/04/2025

Indicação 131/2025 - Mirelle Piva
“QUE SEJA ASFALTADO NA\nEXTENSÃO DE ATÉ 5KM AS SAÍDAS PARA O BURITI E ASSENTAMENTO”.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 89/2025 - Mirelle Piva
“QUE SEJA PAGO\nADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS(AS) FUNCIONÁRIOS(AS) PÚBLICOS QUE TRABALHAM\nNA LIMPEZA DE AMBIENTES DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO PERCENTUAL DE 40%”.

Aprovado

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15/04/2025

Indicação 90/2025 - Mirelle Piva
“QUE SEJA ESTUDADA A\nPOSSIBILIDADE DE DOAR (PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA) VERDURAS PRODUZIDAS NA\nHORTA MUNICIPAL PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFª. ROMILDA COSTA CARNEIRO”.

Aprovado

Não possui

15/04/2025

Indicação 92/2025 - Mirelle Piva
“QUE SEJA ESTUDADA A\nPOSSIBILIDADE DE DETERMINAR UM LOCAL APROPRIADO DESTINADO A SER UM “LAR\nTEMPORÁRIO PARA ANIMAIS”, PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA,\nMAUS TRATOS, ABANDONO E ETC.”

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Indicação 62/2025 - Mirelle Piva
“QUE\nSEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS DA\nESCOLA ESTADUAL PROFª ROMILDA COSTA CARNEIRO”.

Aprovado

Não possui

01/04/2025

Indicação 68/2025 - Mirelle Piva
“QUE\nSEJA FEITA A DOAÇÃO DE MOLETONS JUNTAMENTE COM OS UNIFORMES ESCOLARES PARA\nALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ALCINO CARNEIRO, ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL ANTÔNIO DE\nMORAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRENNO CRISÓSTOMO DUART”.

Aprovado

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25/03/2025

Indicação 63/2025 - Mirelle Piva
“QUE SEJA FEITO UM\nESTUDO TÉCNICO PARA VER A VIABILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AS\nRECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL AVERALDO FERNANDES BARBOSA”.

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25/03/2025

Indicação 67/2025 - Mirelle Piva
“QUE\nSEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA FORNECER UM\nDESCONTO NO IPTU, COMO UM INCENTIVO PARA QUE O COMÉRCIO LOCAL REPASSE AO\nCONSUMIDOR FINAL, EM FORMA DE DESCONTOS NOS PRODUTOS DO CAFÉ, DA CARNE E OVO.”

Aprovado

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